Creche - Cronologia

Creche do Centro Social Paroquial S. Pedro da Palhaça, no complexo do Espaço Vida.

Resposta social, desenvolvida em equipamento, de natureza sócio-educativa, para acolher crianças até aos três anos de idade, durante o período diário correspondente ao impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto, vocacionado para o apoio à criança e à família.

A Cronologia da Obra:

  • 2 de Maio de 2006 – Publicação da Portaria 426/2006, que cria o Programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
  • 8 de Junho de 2006 – Escritura de doação dos terrenos da Junta de Freguesia da Palhaça e da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
  • 18 de Janeiro de 2007– Publicação em Diário da República do Despacho nº 944/2007, com o anúncio da Abertura de Candidaturas ao Programa PARES II.
  • 27 de Fevereiro de 2007 – Entrega de Candidatura 209, para construção de Creche. A Candidatura prevê investimento em quatro áreas elegíveis: Infra-estruturas, Equipamento móvel; Projectos técnicos de Arquitectura e Engnharia e Fiscalização da Obra.
  • 22 de Junho de 2007 – Emissão do Parecer Favorável pelo CLAS – Conselho Local de Acção Social.
  • 30 de Julho de 2007 – São solicitadas, pela Segurança Social, alterações ao Projecto de Arquitectura.
  • 01 de Novembro de 2007 – Notificação da Aprovação da Candidatura.
  • 14 de Dezembro de 2007 - Assinatura do Protocolo de Comparticipação Financeira, com a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, conforme decisão tomada em Reunião de 16 de Outubro de 2006.
  • 18 de Abril de 2008 – Assinatura do Contrato de Comparticipação Financeira, no Salão Nobre do Teatro Aveirense, com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Pedro Marques.
  • 03 de Novembro de 2008 - Aprovação pela Segurança Social do Projecto de Execução e autorizada abertura do Procedimento para a Adjudicação da Empreitada.
  • 15 de Dezembro de 2008 - Lançamento do Concurso Público, por convite.
  • 26 de Fevereiro de 2009 - Adjudicação da empreitada à firma "Licínio Ramos, Lda", pelo valor global de 251.757,46 €, e um prazo de execução de 365 dias.
  • 21 de Abril de 2009 - Assinatura do Contrato de Empreitada.
  • 29 de Abril de 2009 - Assinatura do Auto de Consignação da Empreitada.
  • 04 de Maio de 2009 - Início dos trabalhos de construção.
  • 30 de Julho de 2010 - Conclusão da empreitada.
  • 01 de Dezembro de 2010 - Obtenção do Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior - Classe Energética A+.
  • 09 de Dezembro de 2010 - Emissão do Alvará de Utilização nº 180/10, pela Câmara de Oliveira do Bairro.
  • 14 de Dezembro de 2010 - Emissão do Certificado de Conformidade com as Medidas de Segurança contra Incêndios, pela ANPC.
  • 16 de Dezembro de 2010 - Emissão do Certificado de Vistoria Sanitária, pela Delegada de Saúde do ACES Baixo Vouga I.
  • 17 de Dezembro de 2010 - Assinatura do Acordo de Cooperação como Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, para a capacidade total de 45 utentes.
  • 26 de Março de 2011 - Data da Inauguração da Creche, por ocasião da Visita Pastoral do Bispo da Diocese a esta paróquia. Descerramento da placa comemorativa, por Maria Helena Terra de Oliveira, Directora do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro e Mário João Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, cujas entidades que aqui representam são parceiras neste projecto de investimento. Bênção das Instalações pelo Bispo da Diocese de Aveiro, D. António Francisco dos Santos.

Destinatários:

Crianças até aos 3 anos de idade.

Capacidade:

45 crianças.