Centro de Atividades Ocupacionais - Cronologia

Centro de Actividades Ocupacionais (CAO), do Centro Social Paroquial S. Pedro da Palhaça, no complexo do Espaço Vida.

Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a desenvolver actividades para jovens e adultos com deficiência grave.

Cronologia da Obra: C.A.O. – Centro de Actividades Ocupacionais

  • 2 de Maio de 2006 – Publicação da Portaria 426/2006, que cria o Programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
  • 25 de Maio de 2006 – Entrega de Candidatura 485, para construção de CAO – Centro de Actividades Ocupacionais, no âmbito do Programa PARES, nos termos do Despacho nº 10516/2006. A Candidatura prevê investimento em quatro áreas elegíveis: Infra-estruturas, Equipamento móvel; Projectos técnicos de Arquitectura e Engenharia e Fiscalização da Obra.
  • 8 de Junho de 2006 – Escritura de doação dos terrenos da Junta de Freguesia da Palhaça e da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.
  • 27 de Julho de 2006 – Emissão do Parecer Favorável pelo CLAS – Conselho Local de Acção Social.
  • 15 de Setembro de 2006 – Pedido de Reformulação de Estudo Prévio/Projecto Técnico.
  • 5 de Fevereiro de 2007 - Assinatura do Protocolo de Comparticipação Financeira, com a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, conforme decisão tomada em Reunião de 16 de Outubro de 2006.
  • 23 de Junho de 2007 – Assinatura do Contrato de Comparticipação Financeira, no Salão Nobre do Edifício do Governo Civil de Aveiro, com o Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Pedro Marques.
  • 20 de Setembro de 2007 – Aprovação pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, do Projecto de Arquitectura e Licenciamento da obra.
  • 31 de Outubro de 2007 – Foi aprovado, pela Segurança Social, o Concurso Público por convite.
  • 13 de Novembro de 2007 – Início do concurso público por convite, para a construção do CAO.
  • 25 de Janeiro de 2008 – Decisão de Adjudicação à firma Vidal, Pereira & Gomes, Lda, por 329.611,29€ + IVA.
  • 20 de Fevereiro de 2008 – Início do concurso para a Fiscalização da obra.
  • 20 de Março de 2008 – Adjudicada a Fiscalização ao Engº Civil, João Filipe Brito.
  • 24 de Abril de 2008 – Assinatura do Contrato de Empreitada de Construção.
  • 30 de Abril de 2008 – Assinatura do Auto de Consignação dos Trabalhos.
  • 5 de Maio de 2008 – Início dos trabalhos de construção.
  • 10 de Maio de 2008 – Lançamento da 1ª Pedra com a presença do Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, Mário João; Engº Celestino de Almeida, Director do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro; Mons. João Gaspar, Vigário-geral da Diocese de Aveiro, e toda a Direcção.
  • 29 de Maio de 2009 – Conclusão dos trabalhos de construção e assinatura do Auto de Recepção Provisória.
  • 25 de Outubro de 2009 – Bênção pelo Bispo de Aveiro, D. António Francisco dos Santos e Inauguração pelo Director do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Engº Celestino de Almeida e Mário João Oliveira, Presidente da Câmara de Oliveira do Bairro.
  • 30 de Novembro de 2009 – Assinatura do Primeiro Acordo de Cooperação, no Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro. Assinaram o Director do Centro Distrital, Engº Celestino de Almeida e o Presidente da Direcção da Instituição, Padre José Augusto Pinho Nunes. O Acordo contempla a capacidade máxima das instalações: 20 utentes.

Destinatários:

Pessoas com deficiência grave, com idade igual ou superior a 16 anos, cujas capacidades não permitam, temporária ou permanentemente, o exercício de uma actividade produtiva;
Pessoas com deficiência cuja situação não se enquadre no âmbito do regime de emprego protegido, nos termos da respectiva legislação e careçam de apoios específicos.

Capacidade:

20 utentes

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